Atuação do MT em PE notifica quase 50 empresas de gesso

UMA VERDADE QUE INCOMODA AOS PODEROSOS

Ministério do Trabalho notifica quase 50 empresas de gesso que descumprem direitos fundamentais, e interdita 06 que atentavam contra a saúde e segurança do trabalhador

A grande imprensa, porém, só repercute a fala de alguns “Barões do Gesso” que feridos em seus interesses econômicos, posam de vítimas no afã de desviar o foco das graves irregularidades trabalhistas detectadas pela fiscalização surpresa realizada pelo Ministério do Trabalho, entre as quais se destacam a falta de segurança que tem vitimado e mutilado dezenas de trabalhadores em acidentes, o ambiente insalubre que tem debilitado a saúde e ceifado o futuro de inúmeros pais de famílias e as fraudes às legislações trabalhista, previdenciária e fiscal com enormes prejuízos para os trabalhadores e para o Estado de Pernambuco.

A fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego entre os dias 08 e 12 de abril tinha um objetivo: apurar a procedência das reiteradas denúncias — inclusive e principalmente as feitas pelo SINDIMINA — de irregularidades praticadas por várias empresas do setor gesseiro.

Célere e eficaz, a fiscalização do MTE foi de uma precisão cirúrgica, ao atuar simultaneamente em duas frentes: a frente legal, com o objetivo de diagnosticar e autuar as empresas que continuavam desrespeitando a legislação e os direitos trabalhistas dos seus empregados — falta de assinatura da CTPS, não recolhimento de FGTS e INSS, não pagamento de férias, 13º salário, adicionais de insalubridade, periculosidade e etc. — e a frente de saúde e segurança, com o objetivo de averiguar e punir aquelas reincidentes no descumprimento das normas e procedimentos de saúde e de segurança, especialmente os prescritos nas NR´s 10, 12 e 13, que tratam de instalações e serviços em eletricidade, do trabalho com máquinas e equipamentos e de compressores.

Foram quase 50 empresas notificadas, das quais 06 tiveram seus maquinários paralisados por exporem diariamente os trabalhadores a riscos de morte por acidentes de trabalho, a grande maioria sem acesso a EPI´s, ou por comprometer-lhes a saúde devido ao ambiente de trabalho altamente insalubre.

“Para se ter uma idéia do quanto tais irregularidades têm sido prejudiciais aos trabalhadores, basta imaginar que grande maioria deles são privados do direito de se aposentar simplesmente porque as empresas não pagam o INSS, ou deixam de recolher nos períodos sem anotação na Carteira de Trabalho. É preciso, portanto, intensificar as fiscalizações e a aplicação de pesadas multas, como forma de coibir essa prática, que deixa os trabalhadores desprotegidos, especialmente da previdência social, ora adiando, ora dificultando a conquista de sua tão sonhada aposentadoria” ressalta o dirigente sindical Francisco de Assis Pereira, Vice-Presidente do SINDIMINA.

Para o SINDIMINA, para os trabalhadores e suas famílias e para a economia dos municípios integrantes do Polo Gesseiro o resultado da fiscalização do MTE foi extremamente positivo, uma vez que autua e pune exemplarmente as empresas infratoras, coibindo a prática de graves lesões aos direitos dos trabalhadores, afinal, é público e notório que grande parte das empresas de gesso ainda teimam e demoram a assinar a CTPS de seus empregados, muitas delas passando até um ano sem registrar. “Por tudo isso, a direção do SINDIMINA parabeniza e agradece a irretocável ação dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho, ressaltando que as fiscalizações devem continuar e acontecer com mais frequência, se possível, ouvindo o Sindicato, para otimizar os resultados de tais ações, pois sabemos que existem as empresas que agem corretamente e que infelizmente são a minoria e as que insistem em continuar do mesmo jeito de 25 anos atrás, quando nasceu o sindicato dos trabalhadores. Essas sim, precisam ser fiscalizadas insistentemente até, ao menos chegarem ao nível de organização dessas que são minorias. Para a maioria, se não dá prá ser empresa, cumprindo com as normas legais, deixem e venham ser trabalhadores e fortalecer o Sindicato nessa luta”, Finaliza Francisco de Assis Pereira.

PRÁTICAS REINCIDENTES

A versão dos fatos dada por alguns Barões do Gesso tenta, sem êxito, desqualificar a fiscalização do Ministério do Trabalho, como se a ação e as conseqüentes  infrações aos reincidentes tivessem sido uma injustiça. Eles alegam que geram milhares de empregos e que, portanto, o fechamento das empresas é prejudicial para a economia dos trabalhadores e dos municípios.

“Eles choram lágrimas de crocodilo, tentando esconder da opinião pública que suas empresas são reincidentes na prática de tão graves lesões aos direitos dos trabalhadores, afinal, as irregularidades que justificaram o fechamento das empresas de gesso pelo MTE, muitas já tinham sido detectadas em 2006, por ocasião da instalação da Procuradoria do Ministério Público do Trabalho em Petrolina”, desabafa Davi Bispo, Presidente do SINDIMINA.

E tem mais um agravante: a riqueza gerada pelo Polo Gesseiro do Araripe, que dispõe de 39 minas de gipsita que respondem por 95% da demanda nacional; quase 140 empresas de calcinação e mais de 700 beneficiadoras de gesso, isso sem falar do setor terciário, composto por agenciadores, comerciantes e transportadoras, ao invés de se constituir fator de desenvolvimento e justiça social, ao contrário, tem muitas vezes impulsionado um verdadeiro processo de sub-empregos, com trabalhadores sendo explorados e depois relegados à beira da miséria.

POPULAÇÃO APROVA FICALIZAÇÃO

Desmascarando as atitudes demagógicas de alguns políticos, que se posicionaram contrários ao fechamento das empresas infratoras, a população dos municípios que integram o Polo Gesseiro do Araripe apoia incondicionalmente a fiscalização do Ministério do Trabalho, como Jader Santos Silva, de Araripina, que diz que “os Auditores do Trabalho estão corretos. Centenas de trabalhadores na região de Araripina são explorados e entregues à própria sorte. Os empresários do gesso só querem ganhar mais e mais dinheiro sem quaisquer investimentos em melhorias das condição de trabalho. O Sr. Prefeito deve ser um desses empresários sem a mínima consciência em prevenção. Conhecemos a dura realidade desses trabalhadores. Muitos trabalham sem carteira assinada e equipamentos de proteção. Sugiro que a fiscalização seja rigorosa e frequente. Esses trabalhadores merecem mais dignidade e respeito como profissionais dedicados e responsáveis pelo desenvolvimento do Araripe”.

         Rebeca Aguiar também se manifestou criticando as notícias dos Barões do Gesso dizendo que o Prefeito de Araripina deveria saber que mais importante do que o lucro dos empresários é prezar pela vida dos trabalhadores que são diariamente explorados. “Reflita Sr. Prefeito, antes de sair com essas declarações como tentativa de distorcer o que de fato está sendo feito. Que eu saiba e ouvi pela cidade, as empresas não foram fechadas e sim algumas máquinas foram interditadas porque ofereciam risco grave aos trabalhadores, ressalta ela, afirmando que  é ridículo dizer que o MTE está contribuindo para o desemprego e tentar colocar a população contra os auditores fiscais, que são profissionais que estão comprometidos com a segurança os trabalhadores.